TRT 4  Tribunal Regional do Trabalho Quarta
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Portarias da Presidência e Portarias Conjuntas
Número A partir da data Conteúdo
Ano Até a data
Portaria n° 3.954/2017
03 de Agosto de 2017

Institui o processo de Aferição e Monitoração dos Níveis de Serviço de TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Portaria n° 3.927/2017
02 de Agosto de 2017

Institui o processo de Planejamento e Gestão do Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Portaria n° 3.851/2017
28 de Julho de 2017

Altera a Portaria 5.736/2016, para atualizar o processo da fase de planejamento das contratações de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 3.850/2017
28 de Julho de 2017

Dispõe sobre o macroprocesso da fase de Gestão de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 3.847/2017
28 de Julho de 2017

Altera a Portaria n° 5.759/2016, quanto às etapas do macroprocesso de Planejamento e Revisão Estratégica de TIC - PETIC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 3.670/2017
19 de Julho de 2017

Institui o Processo de Sustentação de Software, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Portaria n° 3.669/2017
19 de Julho de 2017

Dispõe sobre o Processo de Desenvolvimento de Software, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 3.653/2017
18 de Julho de 2017

Designa os responsáveis pelos objetivos estratégicos e respectivos indicadores do Planejamento Estratégico de TIC 2016-2020, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Portaria n° 3.449/2017
10 de Julho de 2017

Institui Grupo de Trabalho para apresentar proposta de implantação e acompanhar a implementação do Sistema eSocial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Portaria Conjunta n° 3.261/2017
30 de Junho de 2017

Altera a Portaria Conjunta nº 1.791/2017, que institui Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT no âmbito do primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho da 4ª Região, regulamenta os seus funcionamentos e dá outras providências.

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Portaria n° 3.260/2017
30 de Junho de 2017

Transforma o Juízo Auxiliar de Conciliação, Execução e Precatórios (JACEP) em Juízo Auxiliar de Execução e Precatórios (JAEP), estrutura e organiza o seu funcionamento e dá outras providências.

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Portaria Conjunta n° 3.259/2017
30 de Junho de 2017

Revoga a Portaria Conjunta nº 7.868/2014.

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Portaria n° 3.039/2017
19 de Junho de 2017

Altera a Portaria n° 2.866/2016, que dispõe sobre a instituição da Comissão de Movimentação de Servidores no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 3.027/2017
16 de Junho de 2017

Designa os integrantes da Comissão de Elaboração da Prova do Processo Seletivo de Estagiários do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - RS.

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Portaria n° 2.942/2017
28 de Junho de 2017

Institui Grupo de Trabalho para implementação da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Portaria n° 2.893/2017
12 de Junho de 2017

Altera a Portaria n° 4.650/2016, que regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 2.696/2017
07 de Junho de 2017

Altera a Portaria nº 8.600/2015, que dispõe sobre a delegação de competências à Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 2.577/2017
25 de Maio de 2017

Nomina os integrantes do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, instituído no âmbito deste Regional pela Resolução Administrativa n° 03/2017.

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Portaria n° 2.568/2017
25 de Maio de 2017

Dispõe sobre o funcionamento do Espaço Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria Conjunta n° 2.566/2017
23 de Maio de 2017

Altera o Anexo Único da Portaria Conjunta nº 302/2014, que dispõe sobre a composição da Comissão de Informática no âmbito do Tribunal Regional da 4ª Região.

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Portaria n° 2.565/2017
23 de Maio de 2017

Altera o Anexo Único da Portaria nº 3.395/2014, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 2.564/2017
23 de Maio de 2017

Altera a Portaria n° 83/2017, que institui o Grupo de Trabalho responsável pelo planejamento do XII Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul.

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Portaria n° 2.541/2017
23 de Maio de 2017

Altera a Portaria n° 5.755/2011, que institui a Comissão Permanente de Segurança no âmbito do TRT da 4ª Região.

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Portaria n° 2.317/2017
11 de Maio de 2017

Extingue o Fórum de Relações Administrativas no âmbito do TRT da 4ª Região.

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Portaria n° 2.219/2017
11 de Maio de 2017

Altera o Anexo Único da Portaria nº 6.438/2015, que elenca os integrantes da Comissão Especial constituída com a finalidade exclusiva de analisar a veracidade da declaração a que se refere o art. 2º da Lei nº 12.990/2014 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria nº 2.156/2017
08 de Maio de 2017

Altera o Anexo Único da Portaria nº 3.484/2015 que institui a Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

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Portaria nº 2.155/2017
08 de Maio de 2017

Altera o Anexo Único da Portaria nº 2.700/2014 a qual nomina os integrantes da Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho da 4ª Região

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Portaria n° 2.016./2017
02 de Maio de 2017

Altera a Portaria n° 4.650/2016, que regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Revogada pela Portaria n° 2.893/2017.

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Portaria n° 2.015/2017
02 de Maio de 2017

Altera o Anexo Único da Portaria nº 2.700/2014 a qual nomina os integrantes da Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Revogada pela Portaria nº 2.155/2017.

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Portaria n° 1.951/2017
25 de Abril de 2017

Designa os magistrados integrantes do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Primeiro Grau – CEJUSC-JT/1° Grau.

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Portaria Conjunta n° 1.791/2017
18 de Abril de 2017

Institui Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas ¿ CEJUSC-JT no âmbito do primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho da 4ª Região, regulamenta os seus funcionamentos e dá outras providências.

Alterada pela Portaria Conjunta n° 3.261/2017. Acesse aqui a redação original deste documento.

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Portaria n° 1.689/2017
10 de Abril de 2017

Altera a Portaria n° 5.550/2016, que cria e define o funcionamento do Núcleo Especializado de Proteção e Escolta – NEPE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com a finalidade precípua de prestar proteção especial aos magistrados que, no exercício da atividade pública, estejam sujeitos a situações de risco.

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Portaria nº 1.676/2017
11 de Abril de 2017

Altera a Portaria nº 8.305/2015 que instituiu e uniformizou os procedimentos gerais de segurança institucional relativos ao controle de acesso e trânsito de pessoas, materiais e veículos, bem como ao acesso de pessoas portando arma de fogo ou objetos perigosos nas dependências da Justiça do Trabalho da 4ª Região

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Portaria n° 1.596/2017
06 de Abril de 2017

Institui o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT da 4ª Região – NUPEMEC-TRT4 e dispõe sobre a sua competência e composição.

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Portaria Conjunta n° 1.499/2017
17 de Abril de 2017

Altera o Anexo Único da Portaria nº 4.826/2016 que institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 1.322/2017
24 de Março de 2017

Institui o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP – no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Portaria n° 1.309/2017
23 de Março de 2017

Altera a Portaria nº 1.997/2015, que regulamenta a Comissão de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 1.201/2017
16 de Março de 2017

Altera o Anexo Único da Portaria nº 4.650/2016, que regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria nº 508/2017
08 de Fevereiro de 2017

Institui e regulamenta o Concurso Desafio Sustentável 2017, para redução do consumo de energia e água nas unidades da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Portaria nº 334/2017
31 de Janeiro de 2017

Regulamenta a tramitação, no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, dos requerimentos formulados por magistrados visando à concessão de autorizações para a aquisição de armas de fogo e/ou munições de uso restrito e para a transferência de propriedade dessas armas.

Portaria nº 313/2017
31 de Janeiro de 2017

Altera o Anexo Único da Portaria nº 2.148/2011, que institui a Comissão de Cultura do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria nº 85/2017
19 de Janeiro de 2017

Designa a Comissão de Desfazimento de Bens inservíveis das unidades da Capital.

Portaria n° 83/2017
13 de Janeiro de 2017

Institui Grupo de Trabalho responsável pelo planejamento do XII Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul.

Alterada pela Portaria n° 2.564/2017. Acesse aqui a redação original deste documento.

Portaria n° 7.628/2016
22 de Dezembro de 2016

Altera a Portaria nº 4.772/2008, a qual institui a Política de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 7.530/2016
22 de Dezembro de 2016

Altera os Anexos I e II da Portaria n° 4.975/2012, que instituiu metodologia de gestão do portfólio de projetos e de gerenciamento de projetos de tecnologia da informação e comunicações.

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Portaria n° 7.505/2016
19 de Dezembro de 2016

Prorroga o prazo concedido ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 3.458/2016 para elaboração de estudo sobre as ações a serem tomadas pelo TRT da 4ª Região para o integral cumprimento da Resolução CNJ nº 215/2015.

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Portaria n° 7.317/2016
15 de Dezembro de 2016

Altera o Anexo Único da Portaria nº 2.148/2011, que institui a Comissão de Cultura do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Revogada pela Portaria nº 313/2017.

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Portaria n° 7.315/2016
09 de Janeiro de 2017

Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente para Recebimento de Materiais no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 7.238/2016
15 de Dezembro de 2016

Altera os termos da Portaria 7.596/2014, para normatizar as atribuições da Coordenadoria de Implantação de Sistemas, vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do TRT 4ª Região.

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Portaria n° 7.205/2016
14 de Dezembro de 2016

Altera a Portaria nº 5.943, de 13 de outubro de 2016, para prever percentual específico de multa compensatória em contratações referentes a obras e serviços de engenharia.

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Fonte: Secretaria-Geral da Presidência