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14/07/2017 15:43 | Exposição e lançamento de site marcam centenário de Arnaldo Süssekind, criador da CLT
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No último domingo (9/7) foi celebrado o centenário de nascimento de Arnaldo Süssekind, considerado um dos mais importantes nomes do Direito do Trabalho no Brasil. Para marcar a data, o Instituto Ministro Arnaldo Süssekind (IMAS) lançou nesta semana a primeira fase do seu site, que conterá informações sobre a memória, a obra e o acervo do jurista. Em Porto Alegre, uma exposição que aborda a trajetória de Süssekind está em cartaz no hall de acesso ao Arquivo da Justiça do Trabalho (Rua Gen. João Telles, 369, 3º andar), aberta ao público em geral. 

Arnaldo Süssekind é natural do Rio de Janeiro. Em 1942, aos 24 anos de idade, integrou a comissão criada por Getúlio Vargas para a elaboração da CLT, juntamente com os juristas José de Segadas Viana, Oscar Saraiva, Luiz Augusto Rego Monteiro e Dorval Lacerda Marcondes. “Conheci Getúlio quando fui explicar, por exemplo, porque era necessário um capítulo introdutório e outro, longo, versando sobre o contrato individual do trabalho. Tínhamos apenas a Lei 62, sobre a indenização por rescisão. Não havia uma lei sobre os princípios gerais do contrato de trabalho”, relembrou Süssekind, em livro publicado por Angela Gomes, Elina Pessanha e Regina Morel, em 2004. Entre as contribuições de Süssekind para o texto original da CLT, está a redação do artigo que consagrou o princípio da primazia da realidade, inspirado diretamente em uma de suas teses, apresentada no Primeiro Congresso de Direito Social, em maio de 1941.  

Além de sua participação na criação da CLT, Süssekind foi ministro do Trabalho e Previdência Social entre 1964 e 1965, e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 1965 a 1971. Também atuou como procurador-geral da Justiça do Trabalho, foi presidente do conselho editorial de importantes periódicos brasileiros, e patrono dos advogados trabalhistas. Em 1975, já aposentado, foi membro do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na vaga destinada ao Brasil. A vaga brasileira no conselho inicialmente era eventual, mas, a partir da articulação de Süssekind, tornou-se permanente. Recebeu mais de 40 condecorações nacionais e estrangeiras, e tem vasta obra publicada na área jurídica. Faleceu em 9 de julho de 2012, data do seu aniversário, aos 95 anos. O ministro Arnaldo Süssekind dá nome ao Plenário do TST e ao edifício-sede do TRT da 1ª Região (RJ). 

Memorial da Justiça do Trabalho gaúcha homenageia jurista

A exposição “Fui levando… Arnaldo Süssekind, a trajetória de um ícone do Direito do Trabalho”,  reúne painéis informativos, obras e objetos pessoais que ilustram sua vida a carreira. Criada pelo Memorial da Justiça do Trabalho gaúcha, a mostra foi apresentada pela primeira vez em 2012. A exposição é aberta ao público em geral e pode ser visitada das 10h às 18h, no hall de acesso ao Arquivo da Justiça do Trabalho (Rua Gen. João Telles, 369, 3º andar).

Imagem Conferência em Genebra, na OIT (1953) Imagem Entrega do projeto da CLT (1943)

Fonte: Secom/TRT-RS, com informações do Memorial da JT da 4ª Região e imagens do IMAS


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