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20/03/2017 16:13 | Desembargador José Felipe Ledur é homenageado por seus colegas
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O desembargador José Felipe Ledur aposentou-se no último dia 15 de março. Para marcar sua despedida do exercício da magistratura, seus colegas desembargadores promoveram uma homenagem, no final da sexta-feira (17/3). Durante a confraternização, ocorrida no Salão Nobre da Presidência do TRT-RS, em Porto Alegre, o desembargador Ricardo Martins Costa encarregou-se de se manifestar em nome dos integrantes da Corte.

Acesse fotos da homenagem.

Martins Costa corroborou palavras anteriormente compartilhadas pela presidente, desembargadora Beatriz Renck, definindo Ledur como “um exemplo de magistrado, que qualificou, durante anos, a magistratura da 4ª Região”. “Como juiz consciente da relevância social de sua missão, atuaste na Justiça do Trabalho com sabedoria, fidalguia, retidão de caráter, conduta ética, coerência intelectual, visão republicana da coisa pública e, fundamentalmente, muita coragem”, enalteceu Ricardo. “Forjaste tua carreira deixando um legado, refletido nas tuas decisões, com a construção de uma jurisprudência sólida, coerente, com profundo conhecimento jurídico e filosófico, contribuindo ao aperfeiçoamento do ordenamento jurídico”, ponderou.

O desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, pronunciando-se em nome da Diretoria da Amatra IV, ressaltou a “honra e alegria” tidas pelo convívio com Ledur. E fez um pedido: “aproveite muito esta nova etapa de jubilado, mas não se esqueça de seus colegas e amigos, que lhe admiram muito!” 

Ledur iniciou sua fala agradecendo pelos anos de convívio, aprendizado e trabalho comum com todos magistrados da 4ª Região. Relembrou sua trajetória desde a infância, em uma família com 13 irmãos na zona rural de Bom Princípio/RS, onde, ainda muito jovem, já ajudava na lida do campo. E sua vinda para Porto Alegre, época na qual trabalhava para se sustentar, antes de seguir os passos dos irmãos no estudo do Direito, concluído na UFRGS, instituição em que começou sua convivência com futuros colegas de magistratura, como os desembargadores Luiz Alberto de Vargas e Ricardo Martins Costa. 

Posteriormente, já como servidor, trabalhou na 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre, junto com a hoje desembargadora Rosane Serafini Casa Nova e o juiz Milton Fraga (pai do desembargador Ricardo Fraga). Referiu a atuação, junto com o des. Vargas, para criação da associação dos servidores (anterior ao sindicato), assim como sua inicial inclinação pelo Direito Penal, eventualmente superada pelo crescimento do contato com o Direito do Trabalho.

Ledur rememorou mobilizações organizadas pelos juízes substitutos, quando do início da sua carreira, na busca por equilíbrio. “Todo juiz é igual, não importando qual a instância em que ele trabalha”, constata. Mencionou sua atuação na Amatra IV, da qual foi vice-presidente por duas vezes, e na Associação Americana de Juristas, que presidiu entre 1994 e 1997, período de grande aprendizado pelo contato com diferentes países. Sobreveio então momento de grande produção acadêmica, incluindo as conquistas do mestrado, do doutorado e de seus estudos na Alemanha.

“Sem dúvida, vou permanecer vinculado ao mundo do Direito”, afirmou, revelando plano de dedicar-se à elaboração de livro sobre Direitos Fundamentais. O voluntariado, assim como o canto, também são áreas de interesse às quais pretende dedicar seu tempo livre. “Levo vocês no meu coração, e estamos aí para batalhas comuns, pois só assim poderemos construir uma nação verdadeira: na medida em que houver um mínimo de igualdade entre os brasileiros”, concluiu.

Trajetória

Servidor da Justiça do Trabalho desde 1980, Ledur ingressou na magistratura trabalhista em 1985. Após breves passagens pela 1ª Vara do Trabalho de Uruguaiana e VT de Osório, atuou na VT de Alvorada de 1991 até sua promoção a desembargador, no final de 2003. Foi diretor da Escola Judicial, entre 2014 e 2015. 

Natural de Bom Princípio/RS, Ledur graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1983. Pela mesma instituição, concluiu mestrado em 1998 e, em 2002, a Universidade Federal do Paraná concedeu-lhe o título de Doutor, por estudo sobre Direito do Estado. É autor de “A Realização do Direito ao Trabalho” (1998) e “Direitos Fundamentais Sociais - Efetivação no  mbito da Democracia Participativa” (2009). É co-autor de “Aspectos dos Direitos Sociais na Constituição de 1988” (1989), “Modernização do Processo Judiciário do Trabalho” (1990). 

Publicou também artigos, sobre temas como correção monetária na Justiça do Trabalho, abusividade de greve, terceirização no serviço público, contrato coletivo de trabalho e Direito Trabalhista alemão.

Fonte: (Texto e fotos de Inácio Rocha Filho - Secom/TRT-RS)


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