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16/03/2017 17:24 | Dia do Ouvidor: Saiba mais sobre os serviços e as demandas da Ouvidoria do TRT-RS
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Dia 16 de março é o Dia do Ouvidor, data instituída pela presidenta Dilma Rousseff, em 2012. A escolha da data faz alusão ao dia em que foi criada a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman. No Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), a função é exercida pela desembargadora Iris Lima de Moraes, eleita para o mandato 2016-2018, tendo como vice-ouvidora a desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti.

A Ouvidoria é o canal direto de comunicação da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul com a comunidade. Por meio deste espaço, podem ser encaminhadas reclamações, sugestões, elogios, dúvidas e outras manifestações relacionadas aos serviços da Justiça do Trabalho ou sobre o andamento de processos. A Ouvidoria ainda recebe denúncias de trabalho infantil e outros casos de violação de direitos trabalhistas, encaminhando-as aos órgãos responsáveis pela fiscalização. A unidade também acolhe os pedidos relacionados à Lei de Acesso à Informação. A Ouvidoria conta com uma equipe especializada de quatro servidores, sob a coordenação de um desembargador-ouvidor, eleito a cada dois anos.

Em 2016, a Ouvidoria recebeu mais de 5,2 mil manifestações, as quais resultaram na tramitação de 4,18 mil expedientes no setor. As respostas levaram, em média, 5 dias. Esse período compreende desde o recebimento da demanda, sua análise pelo servidor da Ouvidoria, o despacho pelo ouvidor ou vice-ouvidor, o encaminhamento para a unidade, a resposta dessa unidade e a efetiva comunicação com o manifestante. Nos casos de urgência, as respostas foram imediatas.

Entre os temas mais frequentes dos atendimentos, destacaram-se os pedidos de informação, que foram aproximadamente 2,1 mil. Cerca de 53% desses pedidos foram solicitações de esclarecimentos sobre atos processuais e movimentos na consulta unificada. O segundo grupo mais volumoso de expedientes correspondeu a manifestações que não se enquadram nas atribuições da Ouvidoria, representando 28% do total.

As reclamações corresponderam a 16% dos expedientes. Dentre elas, 51% foram sobre o tempo de tramitação de processos, e 29% sobre a demora para a prolação de sentenças. Nesses casos, as unidades judiciárias tomam as providências cabíveis, explicam os motivos do atraso, ou fornecem previsões.

A Ouvidoria do TRT-RS funciona no saguão do Prédio-Sede do Tribunal (Av. Praia de Belas, 1100), em Porto Alegre. As manifestações podem ser feitas através do formulário eletrônico disponível no site; pelo e-mail ouvidoria@trt4.jus.br; por carta; pelos telefones 0800 725-5350 (ligação gratuita originada de telefones fixos situados no RS) e 3255-2200; ou pessoalmente. 

Fonte: Érico Ramos (Secom TRT4)


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